Os benefícios que um clínica de saúde pode obter com uma assessoria jurídica tributária são muitos e interferem diretamente na sua lucratividade.
Com o objetivo de esclarecer os profissionais da área, abaixo indicamos uma das maiores oportunidades tributárias que poderá ser aplicada para as sociedades empresariais optantes pelo Lucro Presumido.
De acordo com a legislação vigente e a jurisprudência pátria, há redução da base de cálculo para apuração de alguns tributos federais incidentes sobre os serviços prestados pelas referidas sociedades.
Citada oportunidade trará uma redução da carga tributária de aproximadamente 70% dos tributos federais recolhidos. Contudo, considerando a ausência de assessoria especializada e a resistência da Receita Federal, a maior parte deste tipo de sociedade não aproveita esta oportunidade legalmente garantida.
Além de atingir os tributos vincendos, em determinados casos há possibilidade de recuperarmos os tributos indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.
Por fim, para a redução da carga tributária nos termos elucidados com a mais ampla segurança, recomenda-se o ajuizamento de uma ação judicial pleiteando, em sede de tutela, o depósito judicial dos valores discutidos, sendo possível a utilização de outras estratégias a depender do perfil do empresário.
