Os primeiros passos para uma empresa se estruturar para a Reforma Tributária

A Reforma Tributária, um marco na legislação brasileira, exige das empresas uma atenção especial diante das mudanças complexas que se aproximam. 

Abaixo apontamos os dois primeiros passos que, na nossa opinião, são fundamentais para a adequação de qualquer empresa, quais sejam, a análise dos custos tributários e a avaliação dos créditos tributários.

1. Análise Comparativa dos Custos Tributários: Decisões Estratégicas Baseadas em Dados Concretos

O primeiro passo é um diagnóstico detalhado dos custos, comparando a situação atual com o que virá durante e após a implementação de todas as mudanças da legislação tributária. Isso permitirá identificar os impactos nos custos da sua empresa, revelando tanto as oportunidades como os riscos.

• Detalhamento e Clareza: Utilize métodos e ferramentas especializadas para mapear todos os tributos que incidem sobre a atividade da sua empresa, analisando as variações nas alíquotas, nas bases de cálculo e nos regimes tributários. Contextualize os dados, proporcionando uma visão clara do impacto da reforma no fluxo de caixa e na rentabilidade do seu negócio;

  
  

• Visão Estratégica: Com base na análise comparativa, revise os preços e os contratos firmados e adote as medidas mais adequadas ao seu cenário. 

2. Avaliação de Impactos sobre Créditos Tributários: Maximizando Benefícios e Minimizando Riscos

A reforma também traz mudanças significativas na tomada e na transferência de créditos tributários. Entender essas mudanças é fundamental para otimizar o fluxo de caixa e evitar riscos fiscais desnecessários.

• Análise Abrangente e Personalizada: Analise as novas regras para a tomada e transferência de créditos tributários, identificando as oportunidades e os possíveis riscos. Desenvolva uma estratégia personalizada para abordagem de seus fornecedores e de seus clientes, apresentando o novo cenário e negociando novas condições comerciais para garantir que sua empresa aproveite ao máximo a sistemática de débito e crédito tributário;

  
  

• Segurança e Conformidade: A correta avaliação dos créditos tributários garante a conformidade com as novas obrigações fiscais, evitando autuações e multas. A gestão dos créditos, desde a análise da legislação até a implementação de processos internos eficientes, coloca a empresa em uma posição segura e vantajosa.

Neste processo, é fundamental que a empresa possua um suporte jurídico, contábil e financeiro.

Acompanhe o KR Law para mais informações sobre a reforma tributária.

Escrito por André Pinguer Kalonki, Igor Meneses e Helen Oliveira, especialistas em Direito Tributário do KR Law. 

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