A Reforma Tributária sobre o consumo ( Emenda Constitucional 132/2023 ), ao instituir a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o...

O ambiente empresarial moderno exige agilidade e eficiência em todas as suas esferas, e a resolução de conflitos trabalhistas não é...

A segurança e a saúde no trabalho são pilares fundamentais para qualquer empresa. Historicamente, o foco principal era a prevenção de...

O home office deixou de ser uma exceção emergencial para se tornar parte da realidade corporativa brasileira. Consolidado principalmente...

A Reforma Tributária, um marco na legislação brasileira, exige das empresas uma atenção especial diante das mudanças complexas que se...

O adicional de periculosidade é um direito fundamental para a proteção dos trabalhadores que desempenham atividades de risco. Ele garante...

O ano de 2025 chegou e, com ele, algumas mudanças nas leis trabalhistas previstas que já foram aprovadas pelo Senado, relativas à jornada...

A conformidade com a legislação trabalhista é um pilar fundamental para a sustentabilidade e o sucesso de qualquer organização,...

A proposta de emenda à Constituição que visa alterar a duração do trabalho normal para 8 horas diárias e 36 horas semanais tem gerado...

Instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar 214/2024, o Imposto Seletivo promete trazer mudanças importantes...

No último mês de outubro, a Justiça do Trabalho entregou ao Ministério do Trabalho e Emprego um estudo com sugestões de atualização das...

A aprovação do Projeto de Lei nº. 2.338/2023 pelo Senado em dezembro de 2024 é um marco extremamente importante na regulamentação da...

O Grupo de Trabalho sobre IA, sob a liderança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem promovido debates sobre os avanços e...

Em benefício de milhares de brasileiros residentes no exterior, o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo julgamento do Tema nº 1.174 (ARE...

A migração para as novas regras tributárias promete trazer impactos positivos para o setor da saúde. No último mês de agosto, diversos...